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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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Preocupado com o destino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na possibilidade de um novo presidente no país, o deputado Heitor Schuch está propondo uma mobilização pela manutenção da pasta. Nesta semana, o parlamentar entregou documento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pedindo que o partido adote a mesma posição, independentemente de integrar ou não um futuro governo. Presidente...
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A grave a crise econômica vivida pelo Brasil foi tema de reflexão por parte do deputado Heitor Schuch na tribuna. O parlamentar lamentou o fato de a culpa pela situação sempre ser colocada nos programas sociais, nos gastos com saúde e educação, no funcionalismo público, nos programas de incentivo, como os destinados à agricultura familiar e até nas aposentadorias. E as propostas de soluções, segundo ele, são...
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A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples pelo Senado ficou para a próxima terça-feira (28). O texto base foi aprovado na terça-feira (21), mas precisa ser submetido a turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados, caso ocorra a aprovação...
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O fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural foi tema de audiência com entre representantes do setor e parlamentares com o ministro de Minas e Energia , Fernando Bezerra Coelho Filho, na quarta (5), em Brasília.Presente ao encontro, o deputado Heitor Schuch, afirma que, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. O tema já foi, inclusive, objeto...
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O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na terça-feira (12/07), emendas à Medida Provisória nº 739/16, que altera a Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91). Esta lei institui o bônus especial de desempenho Institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade. Para o socialista, essa MP é desumana e um verdadeiro retrocesso em relação aos direitos sociais. A...
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias. De acordo com o deputado...
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Em pronunciamento na tribuna, o deputado Heitor Schuch manifestou preocupação de toda a Bacia do Camaquã com o Projeto Caçapava do Sul, que compreende o estabelecimento de uma mineradora com mina a céu aberto estimando produzir 36 mil toneladas de Chumbo, 16 mil toneladas de zinco e 5 mil toneladas de cobre por ano. Também existem especulações de que a empresa esteja ainda atrás da mineração de ouro. Este empreendimento...
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Além da poposta de Reforma na Previdência Social, que já está no Congresso, o governo se prepara para mandar também a já anunciada Reforma Trabalhista, que premete ser tão polêmica quando a primeira. Algumas mudanças nas relações trabalhistas já foram apresentadas, como a Medida Provisória que permite o saque de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas até 31 de dezembro...
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