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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será enviado ao Senado. Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida para a microempresa no Supersimples passará de R$ 360 mil para R$ 900 mil. No caso das empresas...
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O momento econômico vivido pelo Brasil foi tema de pronunciamento do deputado Heitor Schuch. Uma situação difícil que dialoga com a política nacional, a vida econômica do país, a saúde financeira da nação e a sobrevivência de quem trabalha, produz e gera riqueza no Brasil. O parlamentar destacou que os números do Orçamento efetivado pela União em 2014 mostram que o governo...
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Em audiência com o secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Carlos Vieira, na tarde de hoje (20), a bancada gaúcha cobrou medidas urgentes de apoio ao Rio Grande do Sul, em função das fortes chuvas nos últimos dias. Mais de 59 municípios e 50 mil pessoas foram atingidos atingidas pelas enchentes, principalmente na região Central e Metropolitana. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) reforçou...
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A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 312/2015, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta agora segue para análise na Comissão de Meio Ambiente. Na avaliação do deputado Heitor Schuch, a aprovação da medida é um grande avanço nessa que é uma demanda antiga do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. O PL cria...
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Contrário ao retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou emenda à Medida Provisória 699/2015, em tramitação no Congresso, tornando o equipamento facultativo no país. O objetivo é consolidar no Código Brasileiro de Trânsito o que já prevê a Resolução do Contran 556, publicada em setembro, dando mais segurança jurídica aos...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos...
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*Deputado federal Heitor Schuch No ano em que estreio na Câmara dos Deputados o Brasil vive um dos períodos mais conturbados na política nacional. O país enfrenta diversas crises: federativa – que fragiliza os Estados e municípios -, econômica - que patrocina a exclusão social -, política, ética e moral - que aumentam o descrédito da sociedade com o parlamento e no governo. Ano em que o governo fecha com déficit...
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A experiência desenvolvida no Residencial Parque Eldorado, em Santa Cruz do Sul, foi destacada pelo deputado Heitor Schuch em pronunciamento na tribuna da Câmara. Com a premissa de que “sustentabilidade se conquista com atitude”, os moradores estão cada vez mais engajados em favor do meio ambiente. Conforme Schuch, o condomínio mobiliza as famílias moradoras dos oito blocos de apartamentos, por meio de diferentes projetos, que incluem arborização,...
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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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É grande a expectativa para o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi antecipado e vai ocorrer na próxima terça-feira (3), em Brasília. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, a melhor notícia que poderia ser dada pelo governo federal seria a prorrogação do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que vence no dia 5 de maio, e está preocupando os agricultores...
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