05/02/2015
Desde a última semana, motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) B estão autorizados a dirigir tratores e máquinas agrícolas. A permissão foi garantida pela Lei 13.097, publicada no dia 27 de janeiro de 2015, e atende uma reivindicação dos agricultores e suas entidades representativas. Até então, a exigência aos condutores era de carteira C, D ou E, a mesma usada para caminhões, ônibus e veículos...
12/12/2014
Na manhã desta quarta-feira, o Deputado participou da Assembleia Geral da Fetag. Diante das centenas de dirigentes sindicais, o Deputado agradeceu o empenho e o apoio de todos no pleito eleitoral que o conduziu à Câmara Federal sendo o mais votado da legenda com mais de cem mil votos. Schuch falou de seu compromisso em Brasília para receber e encaminhar as pautas do Movimento Sindical e de tantos entraves que estão atrapalhando a vida dos agricultores que...
11/12/2014
A notícia vinculada pela revista Veja de que a equipe de transição do novo governo pretende fundir as Secretarias da Agricultura e Abastecimento – SEAPA, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, desagradou os dois deputados mais votados do PSB, Heitor Schuch (Dep. Federal) e Elton Weber (Dep. Estadual), pois entendem que as secretarias tem papeis distintos e não se sobrepõem. Hoje são 360 mil estabelecimentos de agricultores familiares...
27/11/2014
Foi aprovado nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 166/2013 que altera a Lei de prevenção a incêndios no Estado. A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch, beneficia os Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), salões paroquiais, salões comunitários e os ginásios de esportes comunitários e escolares, possibilitando que este tipo de edificação, com até 1.500 m²,...
20/11/2014
Convidamos todas as entidades e lideranças interessadas para uma grande mobilização na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (25.11), em prol da APROVAÇÃO DO PLC 166/214, de autoria do Deputado Heitor Schuch que trata da flexibilização da Lei Kiss (PPCI - Plano de Proteção Contra Incêndio). O PLC 166/2014 que estava na ordem do dia desta terça-feira (18/11), foi retirado da pauta...
19/11/2014
Na última terça-feira (18.11), o Deputado Heitor Schuch recebeu em seu gabinete, representantes das Centrais Sindicais que solicitaram apoio ao Parlamentar para que o Legislativo aprove a proposta enviada pelo Executivo que concede um reajuste de 16% para o salário mínimo regional a partir de 1º de Janeiro de 2015. Para haver tempo hábil e garantir o reajuste já a partir de janeiro, é preciso que a proposta seja votada em 30 dias no Plenário...
18/11/2014
Atendendo ao requerimento do deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei 166/2013, que altera a Lei de Prevenção a Incêndios no Estado, foi publicado na Ordem do Dia e poderá ser votado ainda nesta semana na Assembleia Legislativa. A expectativa do parlamentar é de que possa haver acordo nesse sentido, na reunião de líderes dos partidos desta terça-feira (18). O projeto, de autoria do deputado Heitor Schuch, beneficia os Centros de Tradição...
17/11/2014
O deputado Heitor Schuch pedirá publicação na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) 172/2014, do Poder Judiciário, que cria a 4ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul. Conforme o PL, junto com a Vara Santa Cruz, irá receber mais um Juiz de Direito de entrância intermediária, um cargo de escrivão, um cargo de oficial ajudante, um oficial escrevente e um assessor de juiz. Para Schuch, a iniciativa possibilitará ampliar o atendimento...
14/11/2014
Frente ao sucesso do projeto piloto que envolveu 100 municípios gaúchos com maior índice de incidência de câncer de pele no Estado, agora é a vez de fazer com que o programa chegue às demais cidades. Para isso, o deputado Heitor Schuch, em parceria com a FETAG-RS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, está trabalhando junto ao Governo para que sejam comprados mais 300 mil frascos de protetor solar para distribuição em todos...
13/11/2014
A Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira, dia 11 de novembro, o projeto de lei estabelecendo reajuste de 16% do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. O deputado Heitor Schuch (PSB) acompanhou o ato de entrega da proposta feita pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ao presidente da Casa, Gilmar Sossella. Também participaram integrantes do movimento sindical. Para Schuch, o índice, que eleva para R$ 1.005,00 a primeira faixa salarial, é...
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